Termos e Condições

Recomendamos a leitura atenta das políticas disponíveis neste site, especialmente as seções de Segurança e Privacidade, Política de Vendas e Frete e Entrega, que integram este Termo.
Ao utilizar nossos serviços e realizar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com quaisquer termos, orientamos que não finalize a compra.

1. Capacidade para contratação
Ao efetuar uma compra na loja virtual da Satsang Editora, o cliente declara ser maior e plenamente capaz, seja como pessoa física ou como representante legal de pessoa jurídica regularmente constituída, estando ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Vendas.

2. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e dependem das condições operacionais dos Correios.
Após a postagem, a responsabilidade pela entrega passa a ser da transportadora, conforme descrito na seção Frete e Entrega.

3. Dados cadastrais
O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados no momento da compra.
Eventuais erros ou omissões — especialmente no endereço de entrega — poderão ocasionar atrasos ou falhas na entrega, não sendo a Satsang Editora responsável por prejuízos decorrentes dessas inconsistências.

4. Solicitações e atendimento
Pedidos de cancelamento, devolução, troca ou quaisquer reclamações deverão seguir as condições estabelecidas neste site e ser formalizados por meio de e-mail.

5. Resolução de conflitos
Eventuais conflitos deverão, preferencialmente, ser resolvidos por meio de diálogo e tentativa de solução extrajudicial entre as partes.

6. Boa-fé e legislação aplicável
Este Termo estabelece as condições que regem a relação entre a Satsang Editora e o cliente, devendo ser interpretado com base na boa-fé e no equilíbrio entre as partes, conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Referência legal

Código de Defesa do Consumidor:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm